<p>Para quem ainda não ouviu falar da novidade, o conceito é exatamente aquilo que o nome propõe, um banco aberto. O Open Banking é, basicamente, um conjunto de ferramentas que possibilita a transição de dados do cliente entre as diversas instituições financeiras, de acordo com a escolha do usuário. De forma sucinta, os dados referentes ao cliente, que antes pertenciam aos bancos, passam a pertencer aos próprios consumidores. Ou seja, cada pessoa terá o direito de escolher se seus dados podem ou não ser compartilhados com outra instituição financeira e quais empresas poderão, ou não, receber estes dados.</p>
<p><strong>Principais benefícios do open banking</strong></p>
<p>Neste contexto, os benefícios do novo sistema abrangem todos os cenários, desde o mercado, até o consumidor final. Além da liberdade de escolha e da garantia da privacidade, o cliente passa a contar, também, com planos e produtos mais adequados ao seu perfil, uma vez que a troca de informações entre os bancos escolhidos agilizará todo o processo de identificação do usuário. Este processo, inclusive, tende a baratear os serviços prestados pelas instituições bancárias, que precisarão se reinventar para garantir a fidelidade do cliente, a partir de um mercado ainda mais competitivo.</p>
<p>Por outro lado, os bancos também deverão se adaptar para garantir a monetização a partir desta nova realidade. De modo geral, a principal maneira que as instituições bancárias poderão lucrar com esta ferramenta é a partir da cobrança pela utilização das API’s (Application Programming Interface) para fintechs, pensando na integração do Open Banking à novas plataformas e softwares que devem surgir após a finalização desta novidade no Brasil. As operações do tipo BaaS (Banking as a Service) devem se consolidar com o passar do tempo e muito em breve viveremos a era do XaaS (Everything as a Service).</p>
<p>Para o mercado, o cenário não é diferente. O objetivo do Banco Central com o lançamento da nova ferramenta é exatamente este: a competitividade, a descentralização dos serviços e a inclusão dos brasileiros no mercado financeiro. Portanto, a implantação do modelo garante agilidade nos processos, adequação dos bancos ao cliente, e não mais o inverso, competitividade de mercado e diminuição das tarifas e valores de planos e serviços bancários, possibilitando a captação de novos clientes para o setor.</p>
<p><strong>Segurança e privacidade de dados com o open banking</strong></p>
<p>Desde o anúncio do open banking, um dos pontos mais questionados foi a segurança e a privacidade dos dados. No entanto, as soluções de segurança já existentes nos bancos atualmente serão mantidas e adequadas a novas possibilidades. O primeiro ponto que precisamos entender é que a segurança dos dados é de responsabilidade do banco, em qualquer caso de vazamentos de informações, a instituição será responsabilizada de acordo com as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).</p>
<p>Além do modelo de segurança de cada banco, os dados relacionados aos clientes estarão, também, no modelo de segurança do Banco Central. Assim, estas informações estarão em um processo controlado e monitorado por uma série de proteções.</p>
<p>Quando o Open Banking estiver em sua última etapa, para realizar qualquer tipo de ação, será necessário o consentimento do cliente em protocolos de segurança, para garantir que o consumidor esteja cedendo seus dados de livre e espontânea vontade, para determinada empresa. O padrão de segurança que está sendo definido deverá ser o que está sendo utilizado pelo Open Banking da Europa, PSD2, e os processos sempre deverão seguir os conceitos Privacy By Design e Privacy By Default, da LGPD.</p>
<p><strong>Relação entre Open Banking e PIX</strong></p>
<p>A princípio, as duas iniciativas do Banco Central tratam-se de ferramentas distintas, com objetivos e características diferentes. No entanto, futuramente, o objetivo é que sejam aplicações que trabalhem integradas, cada uma cumprindo uma função em específico, dentro de um contexto geral.</p>
<p>De um modo prático, o PIX será uma API que irá trafegar dentro do Open Banking, para realização de transações consentidas pelo cliente. Ou seja, com o Open Banking, o cliente autoriza iniciar um pagamento e com o PIX ele realiza a operação ou transferência a partir destes dados.</p>
<p><strong>O papel dos Bancos Digitais e das Fintechs</strong></p>
<p>Neste contexto, os Bancos Digitais e as Fintechs são a chave para aumentar a competição no mercado e garantir a descentralização dos grandes bancos, afinal elas são mais ágeis, mais criativas, mais baratas e conseguirão ter acesso ao que não tinham, que é o dado, caso seja permitido pelo cliente.</p>
<p><em>(*) Head Comercial SP da Provider IT.</em></p>