<p>Mesmo com suas especificidades, ambos os processos reacenderam polêmicas sobre a segurança e a transparência na apuração dos votos, o que nos leva a pensar em alternativas para melhorar a segurança do processo, sem afetar a liberdade democrática. No Brasil, a revolução do modelo de votação é uma pauta importante, que começou a ser estudada em 1996, com a primeira urna eletrônica. Em 2000, alcançamos a marca de 100% dos votos coletados por meio desses dispositivos e, em 2008, foi iniciada a identificação biométrica, que agregou mais segurança ao processo, que hoje envolve um compilado de mecanismos, como assinatura digital, criptografia e resumo digital (hash).</p>
<p>Em seu histórico, desde que foi adotada, a votação em urna eletrônica contabilizou eleições bem-sucedidas, sem nenhum vestígio ou comprovação de fraude. Na verdade, a digitalização do processo eliminou manobras mal-intencionadas realizadas por meio das cédulas de papel. Contudo, a segurança desse modelo ainda pode evoluir, com a implementação de um documento único de identidade nacional, que reúna todas as informações do cidadão em apenas um registro, e que possa ser acessado por diferentes órgãos públicos com mais facilidade e eficiência.</p>
<p>A proposta do chamado Documento Nacional de Identidade (DNI) surgiu em 2018, em caráter experimental, e tem como base as informações biométricas coletadas no cadastro de eleitores. Essa identidade digital única traria mais agilidade e acesso aos serviços públicos, uma vez que o histórico do cidadão estaria disponível em um ambiente unificado, excluindo a necessidade de apresentar diferentes documentos em cada solicitação. Para o governo, representaria a oportunidade de integrar seus serviços, com cruzamento de dados entre eles, e proporcionar mais eficácia e qualidade às operações, ao mesmo tempo em que reduziria os riscos de fraude.</p>
<p>Um relatório, lançado em abril de 2019 pela McKinsey Global Institute (MGI), que quantifica como uma boa identificação digital pode servir como habilitadora da economia, indica que o Brasil tem grande potencial de criação de valor com um documento único, o que poderia desbloquear entre 8% e 13% do PIB em 2030, reduzir em US$ 90 bilhões as fraudes no pagamento de benefícios sociais e economizar até 2,8 bilhões de horas por ano dos brasileiros. Ou seja, é uma iniciativa que contempla ganhos que vão além da proteção da privacidade.</p>
<p>Essa política pública já tem efeitos em outros países que contam com iniciativas semelhantes, como a Índia. Naquele país, o Aadhaar, maior plataforma de identificação digital do mundo, é a base de diversos programas sociais e de transferência de renda do governo. O sistema compreende os registros de mais de 1 bilhão de indianos e surgiu para reduzir a burocracia, fortalecer a segurança dos dados e a autonomia dos indivíduos sobre suas informações.</p>
<p>Por meio dele, os cidadãos têm acesso, por exemplo, ao programa que garante emprego e renda por ao menos cem dias ao ano para a população rural desempregada. Na esfera eleitoral, apesar do alto índice de analfabetismo, pelo menos dois terços dos eleitores indianos costumam comparecer às urnas com sua identificação biométrica – mais que a média em vários países desenvolvidos, como os EUA. E, mesmo com o altíssimo número de pessoas, o processo eleitoral é realizado em poucos dias, sem nenhum risco de fraude.</p>
<p>Assim, podemos dizer que o investimento em tecnologia e segurança da informação é uma das maneiras mais efetivas de assegurar a idoneidade e a autenticação do processo eleitoral e da operação de outros serviços públicos. Nesse contexto, em que o modelo de votação pode ser reavaliado, surge a oportunidade de absorver ideias inspiradoras para implementar soluções eficientes, que podem transformar o futuro. Mais do que nunca, confiar na inovação pode abrir um leque de oportunidades de segurança.</p>
<p><em>(*) Country manager da Infosys Brasil.</em></p>
