Nova obrigatoriedade entra em vigor a partir de abril
O eSocial é a próxima obrigatoriedade do Governo Federal a entrar em vigor e atingirá empregadores e contribuintes do INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Caixa Econômica Federal. Com o calendário de obrigatoriedade previsto para iniciar em abril deste ano, o serviço irá coletar e centralizar documentação referente a eventos trabalhistas e informações tributárias, previdenciárias e fiscais relativas à contratação de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício.
Dionaldo Passos, gerente de portfólio da NeoGrid, explica que, diferentemente da Nota Fiscal eletrônica, o maior impacto do eSocial não será nas áreas de TI e sim na mudança de cultura dentro das empresas. “Os departamentos de RH terão pouco tempo para se adaptarem a diversas regras, por isso queremos que as empresas se preocupem apenas com os procedimentos internos e deixem questões técnicas e de legislação com a NeoGrid”. Para isso a empresa apresenta ao mercado uma solução que auxilia os clientes no cumprimento desta obrigatoriedade.
Com a solução eSocial, o empregador gera os arquivos de dados e a NeoGrid valida a estrutura, assina digitalmente, envia as informações para o governo e armazena as informações. Após autorização do evento pelo governo a solução confirma a entrega do protocolo e o cliente recebe o retorno do processamento. “A solução atenderá com segurança a obrigatoriedade e, além disso, permitirá aos gestores de RH uma gestão mais estratégica. Num cenário onde tantas obrigações precisarão ser cumpridas será possível aproveitar muitos benefícios, como um conjunto de consultas que permitirá uma visão mais ampla e a unificação das informações que tornará o processo mais eficiente”.
O eSocial tem como objetivo garantir direitos ao trabalhador brasileiro, unificar a captação das informações, simplificar e uniformizar as obrigações, além de impedir fraudes e erros. O projeto funcionará com duas plataformas: um portal web para pequenas empresas e um web service para grandes empresas, que deve ser alimentado com informações de carga inicial, eventos mensais e aleatórios, incluindo folha de pagamento, contratações, demissões, avisos de férias e licenças, horas extras, etc.
Em sua suíte fiscal, a NeoGrid oferece além do eSocial, as soluções Nota Fiscal eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe), Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico MDF-e, e Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) para ajudar empresas de todos os portes atender à legislação.