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São Paulo
22 de dezembro de 2024

Impostos altos afetam banda larga móvel

Nada contra os impostos. O que se questiona é aplicação do dinheiro. Em terras tupiniquins este é um dos maiores problemas.</p>
<p>Sobre a adoção e aumento do acesso e serviços em banda larga no mundo, um relatório da Telecom Advisory Services (TAS), divulgado pela GSMA, revela que a cobrança de impostos específicos do setor móvel afeta o desenvolvimento e implementação da Banda Larga Móvel nos países em desenvolvimento. <br /><br />O estudo sugere que a redução de impostos especiais, aplicados a setores das telecomunicações em países, entre eles Brasil, México, Bangladesh e África do Sul,&nbsp; pode significar aumento da adoção dos serviços de banda larga móvel e maior geração de riqueza, incluindo um crescimento adicional do PIB.<br /><br />De acordo com os coordenadores do estudo, com a ampla falta de infraestrutura fixa nestes países, a banda larga móvel se tornará uma alavanca-chave para o desenvolvimento sócio-econômico. Cada dólar em redução de impostos no Brasil, México, Bangladesh e África do Sul pode gerar PIB adicional variando entre US$ 1,4 a US$ 12,6. Ao invés disso, estes países adotaram uma política de impostos com elevada carga econômica sobre a compra de aparelhos móveis e de serviços.<br /><br />Tom Phillips, executivo-chefe de Assuntos Governamentais e Regulatórios da GSMA, comentou que o relatório destaca as inconsistências entre as regulamentações direcionadas ao desenvolvimento dos setores da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) e que “as políticas que selecionam os serviços que eles fornecem como ‘fontes de lucro’ sobre as quais os impostos são cobrados”.<br /><br />O estudo aponta que no mínimo 27 países possuem impostos especiais concentrados no setor de telecomunicações. As políticas fiscais que aplicam um imposto especial ao setor de telecomunicações causam distorções que “afastam” o gasto privado e, por fim, diminuem o bem-estar.</p>
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