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Riscos existem e, ao contrário do que grande parte dos pequenos, médios ou grandes empresários acredita, o risco na utilização da informática não está restrito apenas às empresas de tecnologia.
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Se mal utilizado o recurso de um e-mail profissional, por exemplo, a responsabilidade por tal ato é compartilhada pelo empresário, que também estará sujeito a penas, e, dependendo do ato, severas. Não é necessária uma legislação específica, a que existe já é suficiente.
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Pirataria de software, utilização indevida do e-mail da empresa, uso inadequado da Internet, confidencialidade de informações coorporativas, responsabilidade na utilização das ferramentas de informática, são apenas exemplos dos riscos aos quais as empresas estão expostas e a confirmação de que a PREVENÇÃO é efetivamente necessária.<br />
Recentemente uma sentença judicial referiu que, por não adotar uma política efetiva de combate ao mau uso da tecnologia no ambiente de trabalho, uma empresa e seu administrador seriam penalizados pelo mau uso que um colaborador fez de um e-mail, propagando racismo.
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É preciso que as empresas assumam uma clara política de combate ao mau uso da Tecnologia disponibilizada no ambiente de trabalho. Há diversas formas de prevenção, como por exemplo, a assinatura pela equipe de Termos de Responsabilidade e Confidencialidade, relacionados à utilização de software, elaborados por profissional especializado, adotando procedimentos padrão para os funcionários e demais colaboradores, compreendendo ainda a conscientização corporativa sobre a importância desta padronização para a empresa e para o próprio funcionário, prevenindo ações judiciais danosas à empresa.
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Recentemente foi noticiado que uma empresa de nosso estado foi condenada por utilizar software sem a devida licença. A indenização foi amarga. Casos assim acumulam-se.<br />
E não são apenas as grandes empresas que sofrem prejuízos materiais ou morais com o mau uso da tecnologia.
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Recentemente, fui procurada por uma pequena consultoria com cinco funcionários e quatro computadores que passou por uma situação desagradável ocasionada pelo mau uso do e-mail profissional. Uma mensagem aparentemente inofensiva enviada pela recepcionista, contendo um comentário sobre a visita de uma cliente de seu maior concorrente – fato pretensamente inofensivo ocorrido no ambiente de trabalho – havia causado uma torrente de boatos, deixando a referida empresa em uma situação, no mínimo desagradável. Dissabor perfeitamente evitável se esta pequena empresa houvesse tomado as medidas preventivas cabíveis. Conscientizar a equipe é ainda a melhor forma.
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Resta ainda salientar que com a correta implantação de uma política séria e efetiva, todos os funcionários e colaboradores da empresa tornar-se-ão conscientizados e responsáveis por eventual instalação ou porte de programa ilegal nos equipamentos nas dependências da empresa, bem como pelo uso indevido de quaisquer informações coorporativas confidenciais, seja da empresa, seja de seus clientes.
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Por isto, o RISCO é fato e a PREVENÇÃO é o caminho mais seguro, eficiente e barato.
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(*) Advogada da LB Consultoria Jurídica em TI
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