Promovido anualmente pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil desde 2011, o Fórum da Internet no Brasil (FIB) discutirá ameaças recentes ao modelo brasileiro de governança da Internet e construirá propostas concretas para proteção do CGI.br
Em meio a crescentes ameaças ao atual modelo de governança da Internet no Brasil, representantes da sociedade civil, setor privado, governo e comunidade técnica estarão reunidos em Salvador para o debate “Desafios para o Futuro da Governança da Internet no Brasil”, durante a programação da FIB 2025 – Fórum da Internet no Brasil.
O evento, que será realizado presencialmente no Fiesta Bahia Hotel, das 13h30 às 16h30, buscará promover uma análise crítica e estruturada sobre propostas legislativas e normativas que têm colocado em risco a atuação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), como o Projeto de Lei nº 4.557/2024 e a revogação da Norma 004/95 pela Anatel.
A sessão terá formato multissetorial, com mesas de debate moderadas e espaço para interação direta com o público. Além das discussões, está prevista a elaboração de um documento-síntese com propostas e diretrizes para subsidiar futuras ações institucionais em defesa da governança democrática da Internet.
“O modelo brasileiro de governança da Internet é reconhecido mundialmente pela sua natureza multissetorial e transparente. Qualquer tentativa de enfraquecê-lo ou de concentrar competências nas mãos de um único ator regulador deve ser amplamente debatida pela sociedade”, afirma Breno Vale, presidente da ABRINT. “A ABRINT defende um modelo participativo, técnico e plural, que respeite os princípios do Marco Civil da Internet e assegure a liberdade e a inovação no ambiente digital”, completa.
O encontro reunirá convidados de diversas entidades, incluindo representantes da Anatel, Ministério da Ciência e Tecnologia, associações setoriais e plataformas digitais, além de parlamentares e especialistas em políticas digitais. A participação é aberta ao público e gratuita, reforçando o compromisso da FIB com a promoção de um debate democrático, plural e acessível.
Destaques da programação
13h30 – Mesa 1: Norma 004 e a separação entre telecomunicações e serviços de valor adicionado
Com participações de representantes do Ministério das Comunicações, ABRINT, CGI.br e Nupef.
14h30 – Debate sobre o PL 4.557/2024
Discussão aberta sobre os impactos do projeto de lei que propõe a supervisão do CGI.br pela Anatel.
15h45 – Mesa 3: Desafios da proposta da Taxa de Rede (Fair Share)
Com representantes da AIA, SECOM, ISOC, IRIS e do Congresso Nacional.
Serviço: Fórum da Internet no Brasil (FIB)
Data: 26 de maio de 2025
Horário: 13h30 às 16h30
Local: Fiesta Bahia Hotel – Av. Antônio Carlos Magalhães, 741 – Itaigara, Salvador/BA
Formato: Presencial e multissetorial
Inscrições: site oficial