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12 de fevereiro de 2026

Registro de software tem palestra na Assespro-RS

As inscrições vão até o dia 23
A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Regional RS (Assespro-RS) e a LB Consultoria promovem no próximo dia 27, terça-feira, a palestra “Software, o maior patrimônio de sua empresa, está seguro?”. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 23 de fevereiro. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório da entidade (Av. Ipiranga, 6681 – Tecnopuc – Prédio 96D, Sala 208). Inscrição e informações pelo e-mail eventos@assespro-rs.org.br. Será palestrante a Dra. Letícia Batistela, diretora jurídica da Assespro-RS.
A iniciativa tem o objetivo de esclarecer as dúvidas de empresários da Tecnologia da Informação (TI). A comprovação da autoria do software torna-se tarefa bastante difícil, ao contrário das demais obras protegidas pelo direito autoral, que geram provas materiais. O registro de software, feito pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), tem duração de 50 anos e não é obrigatório por lei, mas é a única forma segura de proteger o software – patrimônio da empresa – de concorrentes, ex-funcionários e pirataria. O INPI demora aproximadamente um ano para emitir o registro, que deve ser de todo o código fonte.
Serviço:
O que? Palestra “Software, o maior patrimônio de sua empresa, está seguro?
Quando? 27 de março
Onde? Auditório da Assespro-RS, na Avenida Ipiranga, 6681, Prédio 96D, Sala 208, do Tecnopuc.
Como? São aceitas inscrições até o dia 23 pelo email eventos@assespro-rs.org.br
Informações: http://www.assespro-rs.org.br/?q=node/1338
Letícia Batistela
Letícia Batistela é fundadora da LB Consultoria Jurídica em TI. Advogada, graduada pela PUC/RS, cursou MBA de Direito Empresarial na FGV e MBA de Business Intuition na AMF. Atuou como diretora na área de Tecnologia da Federasul, e é Diretora Jurídica da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet – Assespro Nacional e RS e da Sucesu (Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações) Nacional e RS. Também é professora Universitária na cadeira de Legislação e Informática. A maior parte se suas atividades são orientadas para os serviços de assessoria e consultoria. Ministra cursos sobre Propriedade Intelectual em todo o país.
Assespro-RS
A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional RS (Assespro-RS), foi fundada em 1979, com o objetivo de representar em nível nacional o setor de informática do Rio Grande do Sul. A entidade contribui para o fortalecimento de todas as empresas de tecnologia, regidas sob as leis brasileiras, e a representação institucional dos seus interesses junto às autoridades públicas e outros organismos, nacionais e estrangeiros.